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Órgãos se mobilizam em Teresina para julgamento de 116 casos de violência contra a mulher
 Postado em: 28/11/2016 às 15h47
Órgãos se mobilizam em Teresina para julgamento de 116 casos de violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-PI) e a Rede Piauiense de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres, deu início, nesta segunda-feira (28), à Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A campanha nacional, que acontece até o dia 1º de dezembro, visa dar maior celeridade ao andamento de processos de Lei Maria da Penha, a fim de que os crimes não prescrevam.

 

Durante toda a Semana, serão realizadas 116 audiências, sendo 40 preliminares e 76 de instrução e julgamento, na 5º Vara Criminal de Teresina.

 

Além do MP-PI, participam das audiências, os juízes José Olindo Gil Barbosa, Ranieiri Sucupira e Ítalo Márcio; representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI.

 

Segundo a promotora Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), a campanha é um importante trabalho de proteção à mulher vítima de violência.

 

“Com a tramitação mais rápida dos processos, essa mulher que sofreu violência doméstica sente-se mais segura e protegida. Pois ela vai estar amparada por possíveis medidas protetivas, bem como pela garantia de que o agressor responderá pelos seus atos”, afirma.

 

A advogada Lia Portela, representante da OAB-PI, destaca a participação da Comissão da Mulher Advogada nas audiências. “Nosso apoio institucional é feito tanto em âmbito nacional quanto regional. Buscamos evitar questões de nulidade dos processos por falta de defesa, e também atuamos para assessorar a vítima”, declara.

 

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa lançada em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), idealizada pela atual presidente Ministra Cármem Lúcia, com o objetivo de reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher.

 


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